Ap?s quase nove horas de sess?o, o conselho de senten?a do Quinto Tribunal Popular do J?ri de Fortaleza decidiu, por maioria de votos (quatro a tr?s)a absolver o r?u Wladimir Lopes de Magalh?es Porto, acusado de ter assassinado a bailarina e modelo Renata Maria Braga de Carvalho. A decis?o do J?ri causou indigna??o ao promotor de Justi?a, Walter Pinto Filho, que, ao tomar conhecimento da senten?a imediatamente informou que ir? recorrer para que seja realizado um novo (terceiro) julgamento.
Mesmo com um J?ri formado por quatro mulheres e tr?s homens, a defesa do r?u, representada pelo criminalista Clayton Marinho, conseguiu provar que Wladimir Porto praticou o crime em leg?tima defesa. O Minist?rio P?blico queria a condena??o por homic?dio qualificado, cuja pena seria de 12 a 30 anos de reclus?o.
Um tiro
A absolvi??o de Wladimir Porto acontece depois de uma batalha judicial que j? se arrastava h?, pelo menos, 14 anos. O crime ocorreu na madrugada de 28 de dezembro de 1993, em plena Avenida Beira-Mar. A bailarina viajava num Jeep junto com v?rios amigos. O grupo retornava de uma festa do ?Pirata Bar?, na Praia de Iracema, quando o jovem que guiava o carro, Gustavo Farias Fac?, teria se desentendido com Wladimir, que guiava uma caminhonete importada, por conta de uma ?fechada? que o Jeep teria sofrido.
Depois do primeiro encontro, houve uma suposta persegui??o do motorista do Jeep ao motorista da caminhonete. Em plena Beira-Mar, Wladimir sacou de um rev?lver e atirou em dire??o ao Jeep. Uma bala atingiu Renata, que morreu, minutos depois, num hospital particular. O homicida foi preso, horas depois, em uma concession?ria, na Aldeota.
Julgado pela primeira vez no dia 18 de fevereiro de 1997, Wladimir Porto - ent?o universit?rio, residente em Bras?lia - foi condenado a sete anos de pris?o, por homic?dio simples. As partes recorreram contra a decis?o, ambas insatisfeitas com a pena. Desde ent?o, o pol?mico processo se arrastou pela Justi?a do Cear?, chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras?lia. Em 2004, aquela Corte decidiu anular o primeiro julgamento e mandar o r?u a novo j?ri.
Depois de quase 15 anos do crime, Wladimir agora ? absolvido. Por quatro votos a tr?s, os jurados n?o acataram a tese de leg?tima defesa pr?pria, mas, pelo mesmo placar, aceitaram a tese de leg?tima defesa putativa, isto ?, o estudante atirou quando se sentiu amea?ado, acreditando que o motorista do outro carro iria mat?-lo. Sacou primeiro, e atirou.
PROTAGONISTA
Jovem iniciava carreira e morreu aos 20 anos
Renata Braga de Carvalho
A jovem bailarina e modelo iniciava sua carreira quando teve a vida ceifada. Na ?poca do crime, Renata tinha apenas 20 anos e tinha vindo a Fortaleza de f?rias, pois estava morando no Rio de Janeiro, onde fazia cursos para se especializar nas duas carreiras. Ela foi atingida com um tiro de rev?lver no olho esquerdo.
LUTA POR JUSTI?A
M?e de Renata afirma que n?o desistir?
?Justi?a? Que Justi?a? Para mim n?o existe Justi?a?. A frase proferida por Oneide Braga, m?e de Renata Braga, refletia o sentimento da fam?lia da bailarina, em rela??o ao resultado do julgamento que absolveu Wladimir Porto. Oneide afirmou ainda que ?justi?a tardia n?o ? justi?a. Eu sofri a viol?ncia da minha filha ter sido morta e estou sofrendo a viol?ncia do Judici?rio, que n?o faz justi?a. Estou procurando essa justi?a h? muito tempo, desde antes de a Renata partir?, disse.
Mesmo com a frustra??o, a m?e de Renata afirmou que o resultado n?o tirar? o ?nimo da fam?lia e dos amigos. ?A nossa luta continua, isso (a absolvi??o do r?u) ? uma tacada que nos impulsiona, para que a gente se anime mais e v?, sem d?vida nenhuma, tentar transformar as in?meras injusti?as em nosso Estado?, ressaltou.
A senten?a j? havia sido proferida h? mais de uma hora, contudo, os familiares de Renata continuavam parados na hall de entrada do F?rum Cl?vis Bevil?qua. Algumas pessoas exibiam cartazes com frases pedindo justi