- Trinta e cinco trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Santa Filomena, no Piauí, após denúncias de condições análogas à escravidão.
- A Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio do MPT e PF, encontrou irregularidades, como água contaminada e alojamentos inadequados na fazenda.
- Os trabalhadores viviam em condições precárias, sem roupas de cama, com risco de incêndios e com instalações elétricas falhas na propriedade.
- Foram determinadas rescisões de contratos e pagamento de R$ 189.716,65, além de guias para acesso ao Seguro-Desemprego.
- A fazenda, produtora de grãos, também apresentava falta de refeitório e sanitários insuficientes para atender todos os trabalhadores.
Trinta e cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí. A maioria das vítimas era de municípios do Maranhão.
O local funciona como produtora de grãos. O resgate foi realizado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
IRREGULARIDADES
Na fazenda, a fiscalização encontrou diversas irregularidades e condições degradantes de trabalho. A água destinada ao consumo era fornecida por um bebedouro em condições sanitárias precárias. Dentro do equipamento, foram encontradas rãs, incluindo uma morta, além de um material com aparência de fezes.
Os quartos destinados ao descanso eram pequenos, sem ventilação e iluminação adequadas. Os trabalhadores também não recebiam roupas de cama, e a quantidade de camas e armários era insuficiente para acomodar todos os ocupantes.
Nos alojamentos, os fiscais encontraram recipientes com óleo diesel e botijões de gás armazenados nos quartos. As instalações elétricas apresentavam falhas que colocavam os trabalhadores em risco de incêndios, explosões e choques elétricos.
A fiscalização também constatou que os trabalhadores faziam as refeições sentados no chão, já que a fazenda não possuía refeitório. Além disso, o número de sanitários era insuficiente para atender todos os trabalhadores.
RESGATE
Foi determinada a rescisão dos contratos dos 35 trabalhadores e o pagamento de R$ 189.716,65 em verbas rescisórias, além de guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.