A Justiça Itinerante será instalada na Rua Dr. Resende, Praça Irmãos Dantas, em Piracuruca-PI, no período de 19 a 23 de maio, prestando serviços de cunho judicial e extrajudicial. Os serviços iniciam com a distribuição de senhas e atendimentos a partir de 8 horas da manhã.
Projeto
Durante a jornada, também acontece o Projeto “Eu Tenho Pai!”, com a realização de coleta de material genético para os exames de DNA.
Finalidade
“O objetivo do programa é levar cidadania aos locais mais distantes e menos assistidos. Será uma semana inteira de prestação de serviços gratuitos e isso é levar a justiça para perto da população, principalmente daqueles que não teriam condições financeiras e sociais de fazê-lo”, explica o Superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto.
SERVIÇOS OFERECIDOS:
JUDICIAIS
Realizados em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, ajuizando ações judiciais consensuais, tais como:
– Divórcio consensual
– Retificação de registro civil
– Suprimento de óbito
– Reconhecimento voluntário de paternidade
– Homologação de acordo de alimentos
– Declaratória de união estável
– Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
EXTRAJUDICIAIS
Realizados em parceria com os Ofícios de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública, tais como:
– Solicitação 1ª e 2ª via de identidade
– Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados em Piracuruca (Ofício de Registro Civil de Piracuruca)
– Inscrição para casamento comunitário (somente para os residentes em Piracuruca).