O Brasil marcou presença no 16º Simpósio e 11ª Assembleia do Comitê Permanente sobre o Cadastro na Ibero-América, realizado em Lima, no Peru, com a apresentação de um case inovador de integração de dados territoriais na promoção de uma política pública de regularização fundiária no estado do Piauí, conduzido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado.
O painel intitulado “Regulação, Transparência e Segurança no Cadastro Digital: Implicações jurídicas e institucionais”, realizado na terça-feira (7), contou com a participação do CEO da Terra Analytics, Richard Torsiano, que apresentou o tema “Experiência no Brasil de integração de cadastros a partir de uma ferramenta de inteligência territorial e sua aplicação no Governo Federal e no Poder Judiciário.”
O que vamos fazer com esses imóveis é um processo em desenvolvimento integrando o Poder Judiciário, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Secretaria de Meio Ambiente e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para avançar os processos de regularização ambiental e regularização de terras. Vamos aplicar no estado do Piauí para garantir informação técnica especializada e atualizada para promover o processo de tracionamento da política de regularização de terras, destaca Torsiano em sua participação.
INOVADOR E REPRESENTATIVO
O case apresentado evidencia o papel do judiciário como agente ativo na promoção da justiça fundiária, ao aliar inovação tecnológica, governança interinstitucional e políticas públicas voltadas à segurança jurídica da posse. A experiência já é considerada referência nacional e internacional, sobretudo pelo seu potencial de replicabilidade.
Com o tema central “Conectando dados, transformando territórios: Inteligência Artificial para um cadastro moderno na Ibero-América”, o simpósio reúne até o dia 8 de outubro especialistas de diversos países, que discutem os avanços e desafios relacionados à modernização cadastral, digitalização de processos e uso de inteligência artificial na gestão do território.