O Ministério Público do Piauí voltou atrás e denunciou o motociclista Laécio Oliveira da Penha, de 21 anos, por homicídio simples com dolo eventual. Ele é acusado de provocar a morte do ex-secretário municipal de Monsenhor Gil, Antônio Sérgio de Oliveira Neto, enquanto realizava manobras conhecidas como “grau” na BR-316. O acidente ocorreu em 28 de novembro de 2024.
Inicialmente, o MPPI havia denunciado Laécio por homicídio culposo — quando não há intenção de matar. Dois dias após o ocorrido, o jovem foi posto em liberdade e passou a cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Laécio deixou de usar o monitoramento desde o dia 2 de junho de 2025.
HOMICÍDIO SIMPLES COM DOLO EVENTUAL
O MP quer mudar para homicídio simples com dolo eventual — ou seja, Laécio assumiu o risco de matar, mesmo sem querer diretamente a morte.
Contudo, diante da possibilidade de aplicação de pena mais grave, com alteração significativa no conteúdo jurídico da imputação, impõe-se a observância do procedimento previsto no art. 384 do Código de Processo Penal, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa. Dessa forma, intime-se a defesa do acusado Laecio Oliveira da Penha, para que se manifeste [...] sobre a nova definição jurídica proposta, podendo, inclusive, requerer a produção de provas complementares, consta no pedido do MP, divulgado no início de julho.
O CRIME
Segundo o inquérito policial, o jovem atuou de forma negligente e imprudente ao fazer manobra perigosa. "Este trafegava com o seu veículo [...] e resolveu empinar o pneu da sua motocicleta, fazendo a manobra perigosa conhecida por 'grau', colidindo assim com a vítima que tentava cruzar a BR com sua moto", afirmou o delegado Otony Nogueira Neto à época.
Após o impacto, os dois envolvidos foram socorridos e levados ao Hospital Helvídio Nunes de Barros, em Monsenhor Gil, e logo depois transferidos para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Antônio Neto não resistiu aos ferimentos.
Antônio Sérgio era suplente de vereador e exercia atualmente a função de Cadastrador de Imóveis Rurais na Unidade Municipal de Cadastramento (UMC).