A próxima jornada da Justiça Itinerante será realizada no período de 9 a 13 de junho, na sede do projeto social que fica localizada entre as quadras 215 e 216 e o campo Carlos Lima, no bairro Dirceu Arcoverde II. Os serviços iniciarão a partir das 8 horas da manhã mediante distribuição de senhas.
Conceito
A Justiça Itinerante é um programa que busca descentralizar a prestação jurisdicional, levando os serviços do Poder Judiciário à comunidades distantes ou com menos acesso à justiça com o objetivo de democratizar o acesso à justiça, especialmente para pessoas com dificuldades de deslocamento ou falta de recursos financeiros.
Parceiros
O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Justiça Itinerante, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ofício de Registro Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Lacen oferece todos os serviços gratuitamente.
SERVIÇOS OFERECIDOS:
JUDICIAIS
Realizados em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, ajuizando ações judiciais consensuais, tais como:
– Divórcio consensual
– Retificação de registro civil
– Suprimento de óbito
– Reconhecimento voluntário de paternidade
– Homologação de acordo de alimentos
– Declaratória de união estável
– Realização de exame de DNA
EXTRAJUDICIAIS
Realizados em parceria com os Ofícios de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública, tais como:
– Solicitação 1ª e 2ª via de identidade
– Solicitação 2ª via registro civil de Teresina.