- Justiça Itinerante realiza atendimentos gratuitos em Teresina entre 3 e 7 de agosto.
- População terá acesso a serviços judiciais e extrajudiciais com foco em regularização e resolução de demandas.
- Serviços incluem divórcio consensual, retificação de registro civil e solicitação de identidade.
- Documentos pessoais e comprovantes são necessários para a realização dos serviços.
- Superintendente destaca importância da iniciativa para população em situação de vulnerabilidade.
Entre os dias 3 e 7 de agosto, a Justiça Itinerante realizará uma jornada de atendimentos no Fórum Cível e Criminal de Teresina. Durante a ação, a população terá acesso gratuito a diversos serviços do Judiciário, com foco na regularização de documentos e na resolução ágil de demandas jurídicas.
Entre os serviços oferecidos nas jornadas do Programa Justiça Itinerante estão:
JUDICIAIS:
- Divórcio consensual
- Retificação de registro civil
- Suprimento de óbito
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Homologação de acordo de alimentos
- Declaratória de união estável
- Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
EXTRAJUDICIAIS:
- Solicitação 1ª e 2ª via de identidade
- Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito
- Inscrição para casamento comunitário
Documentos necessários para as ações:
- Documentos pessoais (RG e CPF)
- Comprovante de endereço
- Comprovante de renda
- Documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito)
Segundo o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, as jornadas são de suma importância para ajudar aqueles que enfrentam dificuldades de acesso aos meios formais de Justiça ou vivem em situação de vulnerabilidade social.
Ao levar esses serviços à população, criamos uma ferramenta de democratização e, a partir disso, torna-se possível adaptar a realidade do Judiciário para o cotidiano desses cidadãos, ressaltou o superintendente.