A jornada da Justiça Itinerante foi instalada nesta segunda (5) e segue até sexta (9), no Centro da Juventude Santa Cabrini, Rua São Valentino, 7790 esquina com Rua Nossa Senhora do Carmo, Vila Irmã Dulce – Angelim, município de Teresina, Piauí.
Funcionamento
Os atendimentos iniciam às 8h com a entrega de senhas e é direcionado principalmente aos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social ou vivem afastados dos grandes centros de prestação de serviços.
Democratização
“O programa Justiça Itinerante é uma ferramenta importante para democratizar o acesso à justiça, levando os serviços do Poder Judiciário a comunidades que precisam de assistência, seja por dificuldades de deslocamento, socioeconômicas ou outras barreiras,” explica o Superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto.
Jornadas
O Tribunal de Justiça do Piauí realiza jornadas de atendimento gratuito tanto nos bairros da capital, quanto nas cidades do interior. O Justiça Itinerante tem parceria com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ofício de Registro Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Lacen.
Serviços
JUDICIAIS
Realizados em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, ajuizando ações judiciais consensuais, tais como:
– Divórcio consensual
– Retificação de registro civil
– Suprimento de óbito
– Reconhecimento voluntário de paternidade
– Homologação de acordo de alimentos
– Declaratória de união estável
– Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
EXTRAJUDICIAIS
Realizados em parceria com os Ofícios de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública, tais como:
– Solicitação 1ª e 2ª via de identidade
– Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados em José de Freitas (Ofício de registro Civil de José de Freitas)
– Inscrição para casamento comunitário (somente para os residentes em José de Freitas)
Documentação necessária:
Reconhecimento de paternidade:
– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor;
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço;
Divórcio Consensual:
– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço;
Reconhecimento de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas (todos os documentos com original e cópia);
Suprimento e dissolução de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade;
Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital
2º via de Registro Civil:
– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço;
RG (1ª e 2ª vias):
– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia)