O Piauí iniciou uma transformação no saneamento básico com a concessão dos serviços de água e esgoto à Águas do Piauí, da Aegea. O acordo, firmado entre os governos estadual e municipais, abrange os 224 municípios e inclui metas de universalização, geração de empregos e melhoria na qualidade de vida e no desenvolvimento do estado.
Empregos
Com um investimento de R$ 9,6 bilhões, o projeto abrange áreas urbanas e rurais, garantindo avanços significativos nos próximos anos. Além de melhorias no fornecimento, esse cenário de adequação e ampliação dos serviços inclui a geração de quase de 8 mil empregos diretos e indiretos, ao longo dos 35 anos de contrato.
Metas
Entre as metas estabelecidas, destacam-se a oferta de água potável para 99% da população até 2033 e a cobertura de 90% em coleta e tratamento de esgoto até 2040. Essas iniciativas têm como objetivo transformar a realidade sanitária do estado, com repercussão na melhoria da saúde pública e na conservação ambiental.
Andamento
Segundo Samuel Nascimento, secretário de Administração do Piauí e secretário Geral da MRAE, o processo de transição já está em andamento e deve durar até seis meses. Durante esse período, serão iniciados os procedimentos para a liquidação da Agespisa e será implementado um Plano de Desligamento Voluntário (PDV) voltado aos funcionários da empresa.
“Esse será o melhor PDV da história, com garantias de todos os direitos trabalhistas e benefícios adicionais. Nosso compromisso é conduzir esse processo com transparência e respeito aos trabalhadores”, destacou.
Comitê de Transição e Transparência
O Comitê de Transição, coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), desempenha papel essencial na gestão dessa mudança. Monique Menezes, superintendente de Parcerias e Concessões da Sead, explicou que a função do comitê é articular a interação entre o poder concedente, a concessionária e os operadores, assegurando que as informações essenciais sejam compartilhadas de forma eficiente e organizada.
Processo
“Estamos garantindo que todos os passos desse processo sejam realizados de maneira transparente e que a população acompanhe os resultados”, afirmou Monique. Neste cenário de investimento, o Piauí passa a ser pioneiro ao incluir áreas rurais em um plano abrangente de saneamento básico, alinhado às metas do Novo Marco Legal do Saneamento no Brasil.