O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-PI), realizou na manhã desta sexta-feira (5), a formatura dos guardas civis municipais das cidades de Acauã, Barra D’Alcântara, Barras, Beneditinos, Luzilândia, Pedro II, União e Timon (MA). A solenidade aconteceu no CETI Governador Dirceu Mendes Arcoverde, na zona Leste de Teresina.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), esteve presente e ressaltou a importância das ações que promovem a segurança pública e a capacitação dos profissionais.
A ocasião também marcou a integração entre as gestões dos dois estados, Piauí e Maranhão, em prol do fortalecimento das políticas de segurança.
De acordo com Fonteles, estimular que mais municípios implementem ou fortaleçam as suas guardas municipais é essencial para a integração dos municípios à política de segurança pública.
"O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão que fortalece o papel das guardas municipais. O Estado do Piauí apresentou o Pacto pela Segurança e Trânsito, que visa a municipalização do trânsito e a instalação das guardas municipais. Atualmente, sete municípios do Piauí, incluindo Timon, estão trabalhando nessa direção", destacou.
O governador ressaltou ainda que o objetivo dessas ações não é apenas estimular os prefeitos e prefeitas a implementarem e fortalecerem a política de segurança pública municipal, integrando-a com o Estado, mas também oferecer formação dos guardas, o que, segundo ele, é oferecido pela Secretaria de Segurança Pública e constitui um dos elementos fundamentais do pacto.
Fortalecimento das Guardas Municipais
O evento registrou a conclusão do treinamento iniciado em 8 de setembro, que capacitou os servidores para o exercício da função de segurança municipal. Ao todo, 65 formandos participam da cerimônia, distribuídos nas turmas ALFA (34 alunos) e BRAVO (31 alunos).
O curso, realizado na Academia de Polícia Civil (Acadepol), seguiu a Matriz Curricular Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), assegurando a padronização dos conteúdos e o desenvolvimento das competências necessárias ao trabalho das Guardas Civis Municipais.
A formação ocorreu com base em Termos de Cooperação Técnica firmados entre a SSP-PI e as prefeituras participantes. Para o prefeito de Timon, Rafael Brito (PSB), a parceria com o Governo do Piauí é essencial para a construção desse avanço na segurança.
“Timon não é diferente, sobretudo porque se encontra em uma região metropolitana, aqui com Teresina, e as forças precisam trabalhar integralmente. Vale lembrar que segurança pública é uma política constitucionalmente do Estado, mas as pessoas moram nos municípios. Então, nós, prefeitos, não podemos nos esconder dessa pauta, mesmo com os recursos muito escassos, e a nossa solução é buscar parcerias."
Reforço diário
Outro ponto mencionado foram as operações ostensivas diárias da Guarda Civil Municipal. Conforme o gestor municipal de Timon, elas têm sido realizadas diariamente, tanto com a Polícia Militar quanto com a Polícia Civil.
Além das capacitações, também há o reforço com a compra de equipamentos, como drones — em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil —, além da aquisição de novas viaturas e armamentos.
"Acompanhando essa política que o governador Rafael tem feito exemplarmente aqui, principalmente na capital, Teresina. Estamos tentando ajudar no que podemos, fazendo a nossa parte e avançando cada vez mais, sobretudo na capacitação das nossas guardas municipais", completou.
Para a diretora da Academia de Polícia Civil, delegada Anamelka Albuquerque, a formatura representa um marco histórico para o Piauí e evidencia o compromisso da atual gestão do Governo do Estado e da Secretaria da Segurança Pública (SSP-PI) com a integração das forças de segurança.
“É um passo decisivo para a valorização e a profissionalização desses agentes, que passam a integrar, de forma cada vez mais estruturada, o cenário da segurança pública piauiense”, expressou a delegada Anamelka.