A defesa de Raimundo Nonato da Conceição Morais, de 42 anos, mestre de obras indiciado por homicídio qualificado após um acidente que deixou três mortos em Teresina, entrou com um pedido na Justiça para revogar a prisão preventiva dele. O acidente aconteceu em 1º de agosto, no cruzamento das avenidas Industrial Gil Martins e Barão de Castelo Branco, na zona Sul da capital.
O QUE DIZ O PEDIDO
No documento, assinado pelas advogadas Juliana Moreira e Vanessa Conceição e pelo advogado Jeremias da Conceição Carvalho, a defesa sustenta que a prisão preventiva seria ilegal, já que o crime teria sido praticado na forma culposa, não dolosa. O pedido foi protocolado no dia 8 de agosto e cita o artigo 313 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão preventiva apenas em casos de crimes dolosos punidos com pena máxima superior a quatro anos.
Os advogados também alegam que o pedreiro possui condições pessoais favoráveis, como ser primário, ter residência fixa, exercer ocupação lícita e cuidar de quatro filhos, incluindo uma criança de dois anos. O pedido menciona ainda que Raimundo sofre de pré-diabetes e faz uso de medicação.
COMPARAÇÃO COM DEMAIS CASOS DE ACIDENTES
A defesa comparou o caso a outros julgados recentemente, como o do juiz aposentado Fernando Augusto Fontes Rodrigues Júnior, que foi liberado após pagar fiança de R$ 40 mil depois de atropelar uma ciclista em São Paulo, e o de João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de causar a morte de um casal em Teresina, que também obteve liberdade provisória.
“Não persistem quaisquer dos motivos ensejadores da manutenção da custódia do acusado. A eventual prisão pode trazer prejuízos muito maiores à sociedade, ao expor pessoa de bem ao convívio dos mais perigosos elementos”, argumenta a defesa. Em caráter subsidiário, os advogados pedem que a prisão seja substituída por medidas cautelares, como previsto no artigo 319 do CPP.
Investigação policial
De acordo com o inquérito, Raimundo Nonato dirigia uma Pajero quando avançou o sinal vermelho e colidiu com o carro onde estavam seis pessoas da mesma família. O impacto matou Wessley Moura Sousa, Débora Mavy de Abreu Barros e Jardyel de Abreu Pessoa. Três outros ocupantes sobreviveram.
Após a colisão, o motorista fugiu a pé sem prestar socorro às vítimas. Ele foi localizado dias depois em Caxias (MA), escondido na casa de um parente, com o cabelo pintado para tentar evitar o reconhecimento. Segundo a polícia, Raimundo teria ingerido cerca de um litro de uísque e meio litro de cachaça antes de assumir a direção.
O pedido da defesa agora será analisado pela Justiça, que decidirá se Raimundo continuará preso preventivamente ou se poderá responder ao processo em liberdade.