A Justiça Federal determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) devolvam um papagaio a uma moradora de Joinville, no Norte do estado. Cabe recurso.
A decisão é da 6ª Vara Federal de Joinville, de terça-feira (22). A ave, chamada Louro, vive com a tutora há cerca de 27 anos e foi apreendida no dia 30 de junho após uma denúncia anônima.
A DECISÃO
Na decisão, o juiz Leandro Paulo Cypriani entendeu que o papagaio está melhor sob os cuidados da tutora e determinou o retorno do animal em até 24 horas. Até o julgamento final do processo, novas apreensões estão proibidas. Segundo o magistrado, manter o animal longe da família representa risco à sua saúde.
Parece-me temerário mantê-lo distante de sua tutora e sua família, o que apresenta, inclusive, risco à sua vida, especialmente diante da relatada proibição de visitas, diz trecho da decisão.
PAPAGAIO NÃO ESTÁ APTO A RETORNAR À NATUREZA
Um laudo veterinário feito no dia da apreensão indicou que o papagaio estava saudável, mas não apto a retornar à natureza. A tutora também relatou estar em tratamento médico por conta do abalo emocional causado pela ausência do papagaio.
“É possível concluir que o Louro, que convive na mesma família há 27 anos, também esteja [abalado]”, ponderou Cypriani.