A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta segunda (14), que o presidente Donald Trump leve adiante o plano de demissão em massa no Departamento de Educação. Com a decisão, quase 1.400 funcionários da pasta deverão ser desligados nos próximos dias. A medida revoga uma liminar de um juiz federal que havia suspendido as demissões.
Proposta
A proposta de corte foi anunciada ainda em março, quando a secretária da Educação, Linda McMahon, declarou que quase metade da equipe seria dispensada. Desde então, os servidores atingidos pela medida estavam em licença administrativa remunerada, aguardando o desfecho judicial.
Campanha
As demissões fazem parte da política de enxugamento do setor público defendida por Trump desde a campanha presidencial. Ao retornar à Casa Branca, ele prometeu uma ampla reestruturação do funcionalismo, com cortes em cargos, programas e departamentos considerados excessivos.
Demissões em outros setores
Na semana passada, a Suprema Corte já havia liberado ações semelhantes em outros setores do governo. Em decisão tomada na terça-feira (8), os ministros revogaram uma ordem judicial da Califórnia que bloqueava o plano de demissões em agências federais. A maioria dos juízes entendeu que não cabe ao Judiciário barrar essa iniciativa.
Mais desligamentos
Na sexta-feira (11), o Departamento de Estado anunciou o desligamento de 1.350 servidores, sendo 1.107 funcionários públicos e 246 ligados ao serviço estrangeiro. A decisão integrou o pacote de cortes promovido pela gestão Trump, que tem contado com o apoio de ministros e empresários alinhados ao presidente.
Agências
Em fevereiro, Trump assinou um decreto determinando que todas as agências federais se preparassem para reduzir significativamente sua força de trabalho. O plano de enxugamento foi liderado por Elon Musk, bilionário e então indicado para reestruturar os gastos do governo. A promessa de “secar a máquina” tem sido uma das principais bandeiras de sua administração. (Com informações do G1)