O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgou o resultado final do segundo edital de seleção de projetos do Programa Águas Brasileiras, voltado à revitalização de bacias hidrográficas. Dos 84 projetos inscritos, 57 foram aprovados.
Do Piauí foram aprovados os projetos "1 bilhão de litros", executada pela Escola Beta, cuja finalidade é promover regeneração ambiental atrelada à construção de açudes eagroflorestas adaptadas para a silvicultura caprina e apicultura, contribuindopara a geração de renda de pequenos produtores do semiárido do Piauí. O projeto é das cidades de Betânia do Piauí e Canto do Buriti, com R$ 3.635.878,26 e duração de 24 meses.
Outro projeto aprovado do Piauí é a "Revitalização da Bacia hidrográficado Parnaíba", da Fundação Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí (FUNPAPI). O objetivo é contribuir para integrar, fortalecer e difundir as prácas de combate à deserficação através da execuçãodas ações ambientais, produvase sociais voltadas para o aumento da disponibilidade hídrica, melhoria da qualidade de vida e das condições socioambientais da populaçãodo semiárido piauiense. O projeto abrange a região do semárido e a bacia hidrográfica do Parnaíba, com investimento de R$ 3.187.904,50, com duração de 36 meses.
Também do Piauí, foi aprovado o "Projeto Nascentes do Rio Poti", do Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural (IBRAMAR), cuja finalidade é implementar o Projeto Nascentes do rio Poti, bioma caatinga, ulizando técnicas integradas para recuperação e manutenção da vegetação nava em áreas de APPs, proteção e revitalização das nascentes, saneamento rural e transversalmente ao projeto,promover ações de sensibilização, conscienzação e cidadania ambiental. AIntegração do conjunto das técnicas supracitadas possibilitara o incremento de oferta hídrica e melhoria na qualidade da água, que beneficiarão uma população estimada em mais 1 milhão de pessoas ao longo do rio e na capital Teresina, com investimento de R$ 18.673.220,00, com duração de 24 meses. Confira a lista completa neste link.
Chamamento
Neste segundo chamamento, as propostas poderiam ser direcionadas a todas as bacias hidrográficas brasileiras. Os projetos aprovados abarcam 22 unidades da federação (Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins).
Histórico
Lançado em dezembro de 2020, o Programa Águas Brasileiras busca impulsionar ações de recuperação de áreas degradadas em parceria com o setor privado. Estão previstas ações de recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras. A iniciativa também tem foco na conscientização da sociedade e na mudança de mentalidade sobre a disponibilidade da água.
No primeiro edital do programa, foram selecionados 26 projetos, que vão beneficiar 250 municípios nas bacias dos Rios São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. Além disso, a meta é viabilizar o plantio de mais de 100 milhões de árvores nessas bacias, que são consideradas prioritárias.
Várias empresas se mostraram interessadas em apoiar projetos do Programa e já há parcerias firmadas com 12 delas para a implementação de ações. Os contratos firmados já garantiram cerca de R$ 80 milhões para projetos selecionados no primeiro edital do Águas Brasileiras. (Com informações de Brasil61)