A projeção divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (23) indica que a conta de luz dos brasileiros deve apresentar um aumento médio de 5,6% em 2024. Essa estimativa supera a inflação prevista para o período, que é de 3,87% conforme os economistas consultados pelo Banco Central. Em 2023, a Aneel havia previsto um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras, mas a alta efetiva foi de 5,9%.
Três fatores influenciam o aumento da conta de luz:
- a energia contratada no mercado cativo – nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é "obrigada" a comprar da distribuidora local;
- a expansão da rede de transmissão;
- a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza anualmente o reajuste das tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, ocorrendo na data de "aniversário" de concessão. Os reajustes são determinados considerando diversos fatores, como os custos de geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais da distribuidora e a inflação do período.
No ano de 2024, os subsídios atingirão o maior valor já registrado na série histórica da Aneel, totalizando R$ 37,2 bilhões. Esses subsídios são vinculados aos encargos pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrupa os auxílios financeiros suportados pelos consumidores de energia.
A maior parcela desse montante, correspondendo a R$ 32,7 bilhões (88%), será assumida diretamente pelos consumidores de energia ao longo do ano de 2024, por meio de dois encargos incorporados nas contas de luz. Ao longo dos anos, observou-se um aumento na participação da CDE e uma redução na contribuição da União para o fundo, resultando em um maior ônus para os consumidores, que passaram a arcar com a maior parte dos custos.