O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando planos para expandir o uso do atestado médico on-line, eliminando a necessidade de perícia médica presencial, para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Essa iniciativa visa adotar o mesmo modelo já utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em casos de auxílio-doença.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a proposta é que todas as crianças de baixa renda tenham acesso automático ao BPC com base no diagnóstico médico, que poderá ser enviado através do aplicativo do celular "Meu INSS". Atualmente, as famílias precisam se deslocar até os postos de atendimento para realizar a perícia médica. O ministro Lupi considera essa prática humilhante e ressalta a importância de simplificar o processo para os beneficiários.
O atestado on-line para o BPC está previsto para entrar em vigor no segundo semestre, após alinhamento com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Lupi destaca que o governo poderá verificar a veracidade dos atestados por meio do cruzamento de dados com outros bancos públicos, como o Cadastro Único e o Sistema Único de Saúde.
Essa medida visa reduzir a fila de espera do INSS e otimizar o sistema previdenciário do país. O ministro Lupi destaca que a iniciativa ajudará a liberar peritos médicos para casos mais complexos e contribuirá para a economia da Previdência Social.
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