Em 2023, o Brasil destinou 1,3% do PIB aos tribunais de Justiça, 4,3 vezes acima da média global (0,3%). Os dados, de 2022, foram divulgados pelo Tesouro Nacional. O país é um dos que mais gastam com o Judiciário, atrás apenas de El Salvador.
Dos R$ 156,6 bilhões investidos, R$ 107,3 bilhões vieram dos estados. Salários e encargos representaram 79,8% da despesa. A lista dos 10 países que mais gastam com tribunais de Justiça (em proporção do PIB) é:
- El Salvador
- Brasil
- Bulgária
- Guatemala
- Polônia
- África do Sul
- Letônia
- Eslovênia
- Reino Unido
- Croácia
Outros gastos relevantes
Além da alta despesa com o Judiciário, o relatório traz comparações internacionais sobre outras áreas importantes do orçamento público.
Previdência
Em 2023, a maior despesa pública no Brasil foi com Proteção Social, consumindo 16,8% do PIB (R$ 1,83 trilhão), incluindo Previdência e programas como o Bolsa Família. A segunda maior despesa foi com Serviços Públicos Gerais, somando R$ 1,24 trilhão (11,3% do PIB), englobando juros da dívida pública e despesas administrativas dos poderes Legislativo e Executivo.
Saúde e Educação
Apesar de gastar acima da média em algumas áreas, os investimentos do Brasil em Saúde e Educação seguem próximos ou abaixo da média internacional.
🔹 Educação (2022)
✔️ Brasil: 4,9% do PIB
✔️ Média global: 4,5% do PIB
🔹 Saúde (2022)
✔️ Brasil: 4,7% do PIB
✔️ Média global: 6,2% do PIB
Enquanto o investimento em Educação no Brasil é compatível com a média global, os gastos com Saúde estão abaixo do padrão internacional, refletindo dificuldades na oferta de serviços públicos e infraestrutura hospitalar.
Segurança pública: Brasil gasta mais que outros países
O Brasil se destaca pelo alto investimento em Ordem Pública e Segurança, que consumiu 2,85% do PIB em 2022, acima da média global de 1,8%. Esse valor reflete os elevados custos das forças de segurança e do sistema judicial.
🔹 Comparação com outros países (2022):
✔️ Brasil: 2,85% do PIB
✔️ Média global: 1,8% do PIB
A maior parte desse gasto está voltada para tribunais de Justiça e segurança pública, abrangendo despesas com polícias militares e civis, sistema prisional e Ministério Público.
Baixo investimento em infraestrutura e transportes
Enquanto algumas áreas recebem investimentos significativos, outras ainda são deficitárias. O relatório aponta que os gastos com infraestrutura e transportes no Brasil estão abaixo da média global, o que pode prejudicar o crescimento econômico e a competitividade do país a longo prazo.
✔️ Brasil: 3,5% do PIB
✔️ Média global: 5,8% do PIB