O deputado Merlong Solano (PT-PI) solicitou oficialmente a convocação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. A intenção do parlamentar é que Campos Neto forneça uma análise detalhada sobre o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, e seus efeitos na economia. Além disso, Merlong quer explicações sobre a atuação política de Campos Neto e possíveis conflitos de interesse.
O deputado destaca que já se passaram quase 180 dias desde o final do segundo semestre de 2023, o que é o dobro do prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sem que Campos Neto tenha comparecido às comissões do Congresso para essa avaliação.
Conflitos de interesse
Merlong Solano também enfatiza a necessidade de esclarecer recentes conflitos de interesse associados ao presidente do Banco Central. Ele menciona reportagens que indicam que Campos Neto estaria disposto a assumir o Ministério da Fazenda caso Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, decidisse concorrer à Presidência da República.
Outro ponto citado na convocação refere-se às discussões de Campos Neto sobre seus planos após deixar o Banco Central, como a possibilidade de abrir um banco blockchain no Brasil ou criar um fundo em parceria com instituições financeiras americanas.
“A proximidade de Campos Neto com o setor financeiro e suas ambições políticas levantam preocupações sobre possíveis conflitos de interesse, especialmente considerando sua visão favorável ao Estado mínimo e à iniciativa privada”, comentou Merlong, referindo-se a uma homenagem recebida por Campos Neto na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Merlong também relembrou que o Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, solicitou uma investigação sobre a influência de bancos e instituições financeiras na definição de índices pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central.
Atribuições da CMO
O deputado ressaltou que uma das responsabilidades da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional é emitir pareceres e deliberar sobre as informações fornecidas pelo Poder Executivo ao Congresso. Portanto, Merlong argumenta que a CMO é a comissão adequada para que o Banco Central apresente essas avaliações.