Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Chávez e os novos militares
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Defensora Geral reconhece que faltam defensores para atender presidiários
Antes de viajar à ilha pela última vez, em dezembro de 2012, Chávez fez um pronunciamento na televisão venezuelana,
Nenê, Gaviões, Tom Maior e Império também desfilaram neste sábado. Não houve atrasos nem imprevistos no desfile; apuração será na terça (12)
Por unanimidade, 3ª turma do TRF-1 manteve decisão de desembargador. Tribunal mandou soltar Geovani Pereira, preso em Aparecida de Goiânia
Procurador deve opinar contra hipótese de Afif ser ministro e vice-governador
Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
TJMA investiga conduta de juiz da 1ª VEP de São Luís
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.
O único voto contrário à concessão do habeas-corpus foi da desembargadora Mônica Sifuentes.
Andressa disse que acompanhou o companheiro a noite toda e só o deixou nesta manhã, quando foi em casa para pegar algumas roupas para ele
Cachoeira é condenado a 5 anos de prisão, mas ganha alvará de soltura
Ana Maria Santos dá informações no julgamento do caso, nesta terça (20).
Relator pede indiciamento do governador de Goiás Marconi Perillo
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
Só Estado do Piauí não tem superlotação em presídios,diz CNJ