Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
Legado de Wilson Martins é planejamento e busca de metas
A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada
Dilma contém insatisfação e ganha apoio no Congresso
Hugo Napoleão é o 8º parlamentar mais atuante do Brasil
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
Cúpula petista derrotou proposta que defendia anulação do julgamento.
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
De acordo com o comunicado oficial divulgado no dia da transferência, Mandela continuava apresentando complicações pulmonares
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
EUA: maioria dos jovens reprova governo Obama, diz pesquisa
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
O falso discurso dos muitos céticos, os muito jovens e os muito cínicos
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Deputados comemoram manutenção da bancada
Piauí continua com 30 deputados estaduais e 10 deputados federais
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
A proposta aprovada na noite desta terça-feira no Senado teve alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados
Escândalo do PSDB de São Paulo é de bilhões de reais, diz senador e lider do PT Wellington Dias
O único poupado pela Casa é Genoino (PT-SP), porque está com a saúde debilitada
Nazareno Fonteles pede impeachment de Joaquim Barbosa