O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 30 de novembro. Foram entrevistados 1.137 eleitores.
O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 30 de novembro, com 1.137 eleitores distribuídos por 49 municípios.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A união foi sacramentada nesta terça durante evento em Brasília
De acordo com o senador, cabe às mesas da Câmara e do Senado dar transparência às emendas de 2020 e 2021
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Partido tenta puxar nomes que estavam fechados com o PL para viabilizar uma chapa
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
O deputado federal trabalha pela vaga na chapa majoritária da base do governo do estado
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
No dia, ocorrerá um grande evento em Teresina com a presença dos prefeitos e lideranças que apoiam a chapa Sílvio Mendes/Iracema Portella/ Joel Rodrigues para o Palácio de Karnak e Senado Federal.
Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Esta foi a segunda tentativa de destituição do presidente chileno, que assumiu o cargo em março de 2018
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações