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STF confirma validade de normas sobre audiências de custódia, diz presidente Ricardo Lewandowski,

Normas

21/08/2015 21:28

denúncia no STF

Eduardo Cunha diz que renúncia não faz parte do seu vocabulário.

Rodrigo Janot pediu a condenação de Eduardo Cunha

21/08/2015 13:29

Auditores pedem exoneração de cargos de chefia e coordenação

Cerca de 12 cargos de confiança e chefia foram entregues

12/08/2015 07:37

Brasil poderá descriminalizar porte de drogas após julgamento

O relator é o ministro Gilmar Mendes.

10/08/2015 17:02

Reconhecida pelo STF a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito

STF

07/08/2015 15:53

Rodrigo Janot é escolhido por Dilma para a Procuradoria-Geral

Na quinta-feira, Dilma recebeu os três nomes dos candidatos.

07/08/2015 11:11

Após recesso, Câmara dos Deputados terá pautas polêmicas em votação

Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana

30/07/2015 17:39

Eduardo Cunha diz que não fará pauta vingativa contra a presidente

Ele se pronunciou através do Twitter

18/07/2015 19:56

Governadores do Nordeste querem criação de loteria federal para cobertura nos gastos com previdência social

O Encontro de Governadores acontece nesta sexta-feira em Teresina

18/07/2015 09:08

Eduardo Cunha comemora continuação da votação da maioridade penal

O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.

12/07/2015 17:15

Ministro nega suspender andamento da PEC da maioridade penal

A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos

11/07/2015 12:10

Deputados do Piauí questionam no STF votação de PEC que reduz maioridade penal

PEC

10/07/2015 19:19

QUEREM ANULAÇÃO

Deputados acionam STF contra votação da maioridade penal

Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos

09/07/2015 20:24

MANDADO DE SEGURANÇA

Deputados vão apresentar ao STF ação contra aprovação da maioridade

Está sendo preparado um mandado de segurança para o STF

02/07/2015 17:41

APROVADA NA CÂMARA

OAB vai ao STF contra a aprovação da PEC da maioridade penal, diz Marcus Vinícius

Ação

02/07/2015 17:24

Câmara deve votar ne

Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal

Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal

29/06/2015 17:03

Três deputados do Piauí assinam mandado de segurança contra PEC muda sistema político

ue mu

02/06/2015 00:55

Deputados pedem que Supremo suspenda a reforma política no país

O documento foi assinado por 61 parlamentares de PT, PPS, PC do B.

31/05/2015 11:04

Reforma política: Câ

Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador

Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador

27/05/2015 16:43

Senado aprova a indicação de Luiz Fachin para o STF

Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR

19/05/2015 19:21

Presidente do Senado

Presidente do Senado Federal discute com Lula projeto sobre a terceirização

Presidente do Senado Federal discute com Lula projeto sobre a terceirização

15/05/2015 18:21

Jurista Luiz Edson Fachin recebe elogios de três ministros do STF

Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

13/05/2015 17:10

Relatora do processo do pré-sal ministra Cármen Lúcia dá voto à distribuição de royalties para estados e municípios

Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa

11/05/2015 11:30

Deputado tucano é investigado por invasão a terra indígena

STF abre inquérito contra Nilson Leitão para apurar se ele incentivou fazendeiros a invadirem reserva em Mato Grosso. Deputado preside comissão que analisa transferência de demarcação de territórios i

28/04/2015 10:02

Ministra Cármem Lúcia telefona para Wellington Dias em votação do processo do pré-sal que será feito em abril

A votação do projeto deverá ocorrer em abril.

30/03/2015 12:05

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