Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
Motoristas e cobradores encerram greve e aprovam aumento de 7,5% de salários
as razões para a mudança não devem ser comemoradas, já que não há sinalização de vigor nas exportações
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Tanto especialistas quanto concurseiros acreditam que as cotas não vão tornar mais acirrada a disputa nos certames para ingressar na carreira pública.
Warner divulga novo trailer legendado e imagem de Interestelar
Lista de marcas exclusivas da federação vai de "Brasil 2014" a "Pagode"
Dilma afirma que Piauí deixa histórico de atraso no passado
Os estudantes chegaram a virar as costas para o representante do Governo do Estado, o procurador Diêgo Moreira, durante seu pronunciamento.
Teme-se que o número de mortos aumente e que este acidente seja o maior desse tipo na história da Turquia, admitiu o ministro
Felipe Santolia comunica a servidores comissionados de penitenciária que "quem manda agora é ele"
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
Entre janeiro e março a Argentina registrou uma queda 17% em seu comércio com o Brasil.
erá a primeira vez desde a temporada 1999/2000 que o Milan não disputará uma competição continental.
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
há 4,3 orelhões para cada mil habitantes, perto do mínimo exigido pelo último plano geral de metas para universalização, em vigor desde 2015
A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.
Professores de Teresina entram em greve segunda e os do Estado param no dia 20
A vencedora da 14ª edição do reality show estava acompanhada de uma amiga durante o evento na noite deste sábado, 3.