Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
Os recursos necessários para esse crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias, especialmente de Emendas de Bancadas Estaduais.
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
Conforme o texto, o evento deverá comemorado, anualmente, na última semana do mês de outubro a constar no Calendário Oficial do Estado
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Devido a essa onda de calor, o Inmet emitiu um alerta de perigo que permanecerá em vigor até o início da noite de segunda-feira, dia 23
Maioria dos municípios afetados são do estado do Mato Grosso, mas, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul também serão atingidos
O estado que está atualmente enfrentando as condições mais desafiadoras é o Mato Grosso, com 11 cidades na lista
A Operação terá início na madrugada desta quinta (19) e segue até às 23h59 de domingo (22) em todas as rodovias federais do Estado
Em algumas cidades do Sul do Piauí, a umidade relativa do ar ficará abaixo de 12%
A portaria realça que as pessoas têm o direito de escolher um nome feminino, masculino ou neutro, e os profissionais de segurança pública têm a obrigação de respeitar essa escolha.
A validade da qualificação é de dois anos, podendo ser renovada mediante um novo processo de avaliação, conforme previsto na legislação.
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
A Reserva Legal em regime de condomínio é vista como uma estratégia que pode contribuir para a proteção e conexão dos fragmentos florestais.
O evento aconteceu no Centro de Convenções de Teresina e contou com a oferta de diversos serviços, palestras e exposições culturais, como artesanato, gastronomia e turismo.
Temperaturas escaldantes de até 43°C e chegada de ciclone no Brasil
A Feira dos Municípios segue com suas atividades e mostrando as potencialidades do Piauí no sábado (23) e no domingo (24)
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que atende a funções na Fundação Piauí Previdência
O Sebraetec assegura o acesso a serviços tecnológicos por meio da melhoria de produtos, serviços e estratégias de inovações
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
No segundo dia de atividades do Piauí Pet Castramóvel, Rafael Fonteles destacou o cuidado de sua gestão com a defesa dos animais