Vereadora quer obrigar Firmino a cumprir emendas de parlamentares
Firmino veta projeto que define prazo para consultas e cirurgias
OAB critica constituinte para reforma política
Lei sobre autistas foi encaminhada ao Governo
Firmino Filho recua e PMT terá teste do coração
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
No veto o prefeito justificou sua posição alegando não ser competência do município legislar sobre o assunto
Vereadores decidem manter vetos de Firmino a projetos de gratuidade
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Com maioria na Alepi, vetos do governador são mantidos
MP-PI diz que leis aprovadas a favor da vaquejada são inconstitucionais
Tucanos locais vão esperar pela definição de Serra
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso
APIPA repudia vaquejada
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo