Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Ouvidor do Judiciário apresenta relatório de audiência pública em Caxias
A empresa Iap Cosméticos diz que está preservando o seu patrimônio
O advogado da Lusa, Daniel Neves, irá protocolar em Brasília uma manifestação jurídica com argumentos para manter o julgamento do caso na 43ª Vara Cív
A ação foi protocolada antes mesmo da decisão da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca sobre o pedido de liminar feito na sexta-feira pela CBF
O acusado está sob a custódia da Justiça do Estado do Maranhão
O pedido de indenização é de mil salários mínimos (R$ 724 mil) para os familiares — marido, filhos, mãe e irmãos — de Claudia
Justiça bloqueia R$ 25,479 milhões de contas por Eletrobras por não pagar ICMS
José Maria Marin, afirmou que está tranquilo que o torneio transcorrerá normalmente
Cena bizarra foi registrada em partida realizada em Hong Kong. Imagem foi capturada pelo fotógrafo Philippe Lopez.
Juízes de Timon participam de audiência pública na Câmara de Vereadores
MP entra com 2 ações contra Secretaria de Saúde por amontoamento de bebês
Em sua defesa no processo, a companhia afirmou que é "impossível a contaminação de produtos nas linhas de produção".
Brasileiro que encontrou objeto em garrafa de Coca-Cola será indenizado
A condenação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A atriz esteve no local para a última etapa da disputa que trava com as filhas de Marcos Paulo para que seja incluída na partilha da herança.
De acordo com o Ministério Público, existem 108 cargos vagos disponíveis para nomeação
A falta de escolas e o fechamento de unidades de ensino é outra preocupação que as autoridades governamentais devem ter
Mesmo com maioridade, caso é avaliado na Vara da Infância e Juventude
O promotor João Medeiros, do Ministério Publico em Minas Gerais, já anunciou que se empenhará em apressar as decisões
Segundo Phileto, Edilson ainda está frágil emocionalmente
O valor pago não incluiu os honorários do processo, estimados em R$ 20 mil
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
O alvo maior da operação é o empresário Celso Steremberg, “em razão de sua posição de destaque na organização criminosa”, segundo a PF
la acionou a 9ª Vara da Família de Salvador, que emitiu em dezembro um mandado de prisão