Vítimas morreram ao tentarem sintonizar uma antena de internet via Rádio.
Decisão também determinou redução provisória no valor de condomínio, isenção de fundo de promoção e propaganda e de taxas de consumo.
As vítimas procuraram a polícia que, por meio dos celulares das crianças, chegou ao garoto.
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
Sari estava responsável pelo menino quando ele caiu do 9º andar
ANP acrescenta que novo combustível vai permitir a introdução no país de motores mais eficientes, com menor consumo e menos poluentes
O suspeito também tentou matar outra tia dele, que acompanha a vítima
Ela ainda não foi para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para passar pelos trâmites.
O animal parecia fazer uma visita estranha e inesperada
Juíza da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que deu liminar a favor da Ferj na última sexta-feira, esclarece que decisão não é válida para jogos envolvendo o Rubro-Negro pelo Carioca
O registro de Elizabeth Lourdes, nos comentários, é motivo de felicidade para uns, e chacota para outros.
Caso foi mostrado no Fantástico e cita o Juiz Márcio José do Carmo e o advogado Gustavo Santos Simeão.
A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Campo Grande (MS), em investigação que envolve funcionários públicos e empresas que contrataram com a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande.
Cantora compartilhou foto em seu Instagram e ganhou uma chuva de elogios
A anulação do decreto atende a decisão do juiz Marcos Antônio Moura Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Picos, que no sábado (27) afirmou que o decreto deveria ser anulado e os comércios da cidade fechados.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
A prisão ocorreu durante uma ação da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário do Estado do Acre.