Esses bens passam a pertencer ao poder público
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Bicheiro é acusados de crime de evasão de divisas.
Procurador denuncia ex-prefeita Lucienne Silva a Justiça Federal por improbidade administrativa
Polícia caça suspeito de estupros: ele ataca em lojas armada com faca
De acordo com a juíza da 1ª Vara, Maria Luíza, a ação dará melhor cumprimento às medidas socioeducativas
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Vile Mocellin revela que jogador vai receber salário de R$ 1.430,00 por mês.
Ex-tesoureiro do PT será transferido para oura área do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
O juiz está impedido de exercer a profissão desde junho de 2012 e começou a usar o Facebook para ironizar a postura do CNJ
TRT vai leiloar imóveis de R$ 30 milhões
Em família: Laerte se desespera com morte de seu pai na beira do lago
"Eu sou a favor da pena de morte no Brasil", diz Juiz Almir Tajra
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
PF e Greco prendem 16 assaltantes comandados pelo 'Velho Zeza' da Casa de Custódia
Eduardo Jorge Caldas Pereira afirmou que o partido adota o lema “devo, não nego, pago quando puder”.
O valor é a atualização de uma dívida que o marqueteiro Luiz Gonzalez cobrou na Justiça por trabalho que diz ter prestado à campanha de Serra
A Justiça concedeu liberdade provisória para a profissional, mediante pagamento de fiança no valor de R$ 724.
Vinícius estava numa cela com outros 15 presos, mas não sofreu violência
Após regalias para Delúbio, diretor de presídio no DF pede demissão
Vinícius Romão foi preso por ser suspeito de assaltar uma mulher.
Juiz em SP determina correção do FGTS por índice que dobra saldo dos trabalhadores
Vítima admite ter se enganado e ator pode deixar cadeia
O policial contou que informará o Tribunal de Justiça sobre o ocorrido.