A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Campo Grande (MS), em investigação que envolve funcionários públicos e empresas que contrataram com a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande.
Cantora compartilhou foto em seu Instagram e ganhou uma chuva de elogios
A anulação do decreto atende a decisão do juiz Marcos Antônio Moura Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Picos, que no sábado (27) afirmou que o decreto deveria ser anulado e os comércios da cidade fechados.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
A prisão ocorreu durante uma ação da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário do Estado do Acre.
Inspiração, acontecerão com 30 atletas espalhados por seis países
Presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, afirma que gasto com cartão corporativo ocorreu em Porto Alegre, antes de jogo contra o Internacional
Força-tarefa pediu também o sequestro de R$ 207 milhões em bens dos envolvidos e de suas empresas, por danos materiais e morais.
O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social.
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em Atibaia na quinta-feira (19)
Carlos Frederico Verçosa Duboc é ordenador de despesas da secretaria. Também foi preso o empresário Anderson Bezerra.