Lei Maria da Penha resultou condenação de 11.66% dos processos em tramitação na Justiça do Piauí
MP denuncia prefeito de Maceió por fraudes em coleta de lixo e desvio de R$ 200 milhões
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Juíza nega pedido e sexto acusado será indiciado por tortura
O acusado atraía crianças e adolescentes com promessas de pagamento
Karl-Theodor zu Guttenberg negou plágio, mas admitiu ter cometido "erros".
Divórcio e decisão da pensão pela juíza da 1ª Vara da Família da Barra da Tijuca
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Justiça suspende contratação de professores temporários
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Dados evidenciam que as crianças e adolescentes são as vítimas mais vulneráveis dos entorpecentes.
Rapaz disse que está magoado com a mãe e não volta a morar com ela
Dudi e Mali Ben-Yaakov alegam que seu filho Ohad gostaria de dar continuidade à linhagem da família
Polícia de S. Paulo enquadra seguranças na Lei da Tortura
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
Conselheiro do CNJ diz que Brasil pode sofrer sanção de organismos internacionais
Apurada denúncia de furto qualificado contra tenente da PM
As inscrições ficarão abertas das 12h de 1º de fevereiro até as 17h de 2 de março
Com dívidas de mais de R$ 10 milhões, Regina Lundgren saiu das colunas sociais.
Protocolo vai estabelecer normas de identificação e acolhimento de órfãos
Policias civis e militares deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão naquela área.
A cerimônia era para 200 pessoas, mas apenas 50 compareceram.
O município contabiliza mais de 220 mortos; no Estado já são 550.
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
Adriana Bombom fala sobre a guarda das filhas: ‘O definitivo não foi julgado’