Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por proprietários rurais e considerou válido o Decreto S/N de 2002, responsável pela criação da unidade de conservação.
Os avisos seguem válidos até segunda-feira (8), apontando condições para temporais com ventos fortes.
A portaria publicada no Diário Oficial da União permite que o município solicite apoio financeiro federal para ações de defesa civil.
Os avisos seguem válidos até domingo (7), apontando condições para temporais com ventos fortes.
Jesus se lesionou em uma partida contra o Manchester United, válida pela Copa da Inglaterra, após disputar uma bola com o português Bruno Fernandes
Avisos são válidos até terça-feira e afetam diversas regiões, incluindo Teresina, com risco de rajadas de vento e desconforto devido à baixa umidade.
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Medida, válida por mais um ano, integra a trégua comercial firmada entre Estados Unidos e China no início de novembro.
Segundo o órgão, os avisos, válidos até as 10h, são dos níveis amarelo (perigo potencial) e laranja (perigo).
Ela recebeu 98,46% dos votos válidos, em uma eleição que contou com a participação de 80,08% dos associados
Emirates Stadium estará lotado para o amistoso deste sábado, válido pela preparação para a Copa de 2026
A mais nova pesquisa Amostragem confirma o amplo favoritismo do governador Rafael Fonteles para as eleições de 2026
Em nota, a emissora garantiu que o programa apresentado pela influenciadora permanecerá no ar.
Aviso do Inmet é válido até às 10h desta quarta-feira e indica 'perigo potencial'.
Tese reafirma que requisito só é válido se estiver previsto em lei e respeitar parâmetros do Exército
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Segundo o órgão, o aviso de cor amarela segue válido até às 10h deste domingo (14).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que ela estava sendo transportada sem licença válida.
Cartilha recomenda que estrangeiros sempre estejam com documento de identificação válido em deslocamentos em vias públicas e colaborem com autoridades portuguesas
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Thiago Galhardo ficou irritado com atendimento durante jogo válido pela Série D do Campeonato Brasileiro