A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e agora segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT).
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Davi já havia sido criticado pela web por usar sua conta pessoal para receber os valores das doações
Apresentadora alerta para golpes e defende canais confiáveis para auxiliar vítimas das chuvas no RS.
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
A droga faz parte da família das anfetaminas e serve para deixar o usuário acordado por mais tempo
Segundo a PRF, o veículo trafegava de Mossoró (RN) com destino à Porangatu (GO)
O registro estava num aparelho iPhone de Geddel Vieira Lima
A dose permitida para uso pessoal da maconha aumentaria para 28g.
Deputados e especialistas discutem sobre descriminalização da maconha para uso pessoal
Piauí
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
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Um girocóptero para uso pessoal
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia