Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Em busca do consenso, deputado afirmou que irá tentar, mais uma vez, abrir o diálogo com a presidente estadual do Partido Verde
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Parlamentares da base governista planejam se reunir com a senadora Eliziane Gama para discutir próximos passos da comissão
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Em uma entrevista à revista Veja, Queiroz expressou que a família o enxerga como "um leproso" e lamentou a ausência de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.
O evento reune principalmente conservadores e políticos fundamentalistas de direita que apoiam Bolsonaro
O ex-presidente afirmou que os desafios precisam ser solucionados para não prejudicar as eleições de 2024
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
A região cede espaço para surpreendentes conexões familiares e alianças políticas
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Horário de verão foi suspenso em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL)
Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (18), ele foi encontrado já sem vida e com o corpo ensanguentado
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
STF pode colocar um ponto final nessa indecência que massacra os povos originários do Brasil e humilham nossa nação diante do mundo.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Republicanos fica com Dr. Pessoa e Jeová Alencar é o novo presidente
Lula declarou que esse cenário mencionado já teve lugar no Brasil, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)