O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
As anotações encontradas no celular de Marília Ferreira citam pressão para fazer relação do PT com facções.
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Busquets, que atuou em oito oportunidades pelo Inter Miami no campeonato, encontra-se em uma situação semelhante.
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
Para a filha do atual prefeito, todo o grupo aliado será ouvido e podem surgir nomes “que não estão sendo citados”
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
A morte de Aguinaldo Promissória segue em investigação. Sua morte ganhou repercussão nacional com um vídeo em que sua namorada aparece tentando o socorrer seminua e com sangue por todo o corpo, numa exploração grotesca da tragédia.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
O veículo acabou sendo transformado em um instrumento de propaganda eleitoral para o deputado na cidade governada por sua família
CMDCA divulga resultado da eleição para o Conselho Tutelar em Oeiras; cinco conselheiros tutelares foram eleitos
Os conservadores/reacionários emparedam o governo na pauta de costumes açulando temas como aborto , drogas e orientação sexual , com o objetivo final de emendas e cargos
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.
Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu emitem nota parabenizando os eleitos para Conselho Tutelar da Criança e adolescentes em Monsenhor Gil
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais