As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão.
Secretaria coordena equipes para a Defesa Civil, identifica as áreas de risco e promove as interdições
Justiça concede liminar e todos podem ser vacinados contra gripe
CPI da pedofilia: Timon exporta prostituta infantil para Teresina
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
A irmã de Britney Spears, Jamie Lynn Spears, entrará em breve com um processo legal contra seu ex-namorado, Casey Aldridge
Deborah Secco e casal Garotinho denunciados por desvio de dinheiro.
MP processa casal Garotinho e Deborah Secco por desviar verba
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido
JUSTIÇA PROÍBE E MULTA AGESPISA SE CORTAR ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E OBRIGA EMPRESA A RESTABELECER O FORNECIMENTO CORTADO
Juiz do RJ proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
O Pontífice ressaltou que o Vaticano apoia a Convenção sobre os Direitos da Criança
Justiça Federal manda suspender desconto de imposto de renda sobre abono de permanência no serviço público
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
Posse do Conselho Tutelar
Conselheiros de Agricolândia alertam sobre a venda de bebidas a menores
Em 2009, foram 79 denúncias de negligência, seguidas de 52 relacionados a violência física e 30 de violência física-psicológica.
Herdeira de fortuna da Johnson & Johnson é encontrada morta
Jamie Spears ainda continua recebendo 16 mil dólares por mês para cuidar da filha.
Conselho Tutelar distribui cestas de alimentos