Justiça mantém eleições para Reitor e Vice-Reitor no dia 26 de setembro
Garota é tocada nos seios dentro de Conselho Tutelar
Audiência discute questão racial em livros escolares
O banco foi condenado a devolver, em dobro, os valores cobrados sem a autorização do consumidor.
O suposto ex-agente da cantora move ação de difamação contra a família da cantora
Mudança de sexo: Justiça condena Estado a pagar cirurgia.
Os advogados alegam que o tema é extremamente sensível e que caso as informações vazassem causariam danos à imagem de Britney
Os Ministérios Público Estadual e Federal acionam o prefeito de Teresina e a empresa do senador Ciro Nogueira contra a implantação de lixão.
Professor obtém na Justiça licença paternidade para cuidar de filho
O padrasto da criança é suspeito de ter jogado o produto no rosto da menina.
Todo o dinheiro da cantora é administrado pelo pai, Jamie Spears, desde 2008
Saiba mais cobre o crime de favorecimento à prostituição
Defensoria lança edital com cadastro reserva para Barras
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
Conselho Tutelar de Valença celebra 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar pede ajuda para família carente
Xuxa também está na Justiça contra a Band.
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
O diretor acionou o Google depois de encontrar conteúdo difamatório produzido por alunos no site Blogspot
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Desembargador deferiu liminar aplicando efeito suspensivo a uma decisão de primeira instância.
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
Outra decisão judicial no Piauí retirou mais um político da relação de impedidos de disputar o pleito deste ano.
Texto será levado agora aos chefes de Estado a partir desta quarta