O adolescente já passou várias vezes pelo Conselho Tutelar.
O Tribunal deu prazo de cinco dias para as empresas se manifestarem, sob pena de multa diária
Como se trata de um menor de idade, portanto inimputável, ele ficará à disposição da Justiça
No Brasil, de acordo com o CNJ, a pesquisa identificou que o setor de saúde foi responsável por 498.715 processos
Luciene vinha se queixando de fortes dores de cabeça há vários dias.
Em cerimônia, presidente afirmou que vai governar ao lado 'daqueles que respeitam a família'
O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes
MP pede à Justiça que exija os laudos dos bombeiros para que evento seja realizado. A Promotoria pede certificado de autorização especial, com base no atendimento mínimo necessário de segurança dos frequentadores.
A suspensão é temporária
O indicativo aponta que a Defensoria Pública seria o órgão responsável pela defesa
O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
Ontem (8), um incêndio no final da madrugada provocou a morte de 10 jovens atletas do clube, que dormiam nos alojamentos.
Os ônibus devem voltar a circular com a totalidade da frota
Dona do cão responderá por maus-tratos
Determinação do TST deve se manter até que a questão transite em julgado.
A menina ficou desesperada ao não conseguir acordar a mãe.
Arábia é um dos países em que a desigualdade de gênero é explicita
PT diz que presidente do STF foi alvo de \"motim judicial\"
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
Presidente eleito falou sobre lei trabalhista em reunião com o DEM