Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
TRE-PI mantém mandato do prefeito de Curimatá
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Idealizado pela ex-senadora Marina Silva, o partido se uniu ao PSB em outubro após ter seu registro negado pelo TSE
O crime ocorreu em um apartamento na Asa Sul, área nobre de Brasília. Eles foram encontrados mortos com mais de 70 facadas.
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Rosalba Ciarlini se manifestou pelo microblog twitter.
Usuários de crack e cocaína já é o dobro dos consumidores de maconha
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
Wellington propõe redução de 14 para 9 os integrantes dos Tribunais de Contas
Déda estava afastado do governo para se dedicar ao tratamento de saúde.
Deputados comemoram manutenção da bancada
Piauí continua com 30 deputados estaduais e 10 deputados federais
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Partidários de Marina rejeitam aliança com Alckmin e propõem chapa própria do PSB com Erundina e Feldman
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
Câmara marca votação de proposta contra redução da bancada
Se inscrever em todo tipo de vaga pode trazer problemas para a carreira
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Edital da Caixa sairá em 2014; Petrobras também deve lançar concurso