O convênio era para construção de uma galeria pluvial na avenida Davi Campos, zona urbana de Cristino Castro, no valor total de R$ 397.287,02.
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Na ação, o MPPI requer ao Poder Judiciário a condenação do ex-prefeito a ressarcir o município de Capitão Gervásio Oliveira
O promotor de Justiça Jorge Pessoa aponta na ação uma série de irregularidades cometidas por Vitorino Neto entre 2004 e 2005, período em que esteve à frente do Poder Executivo de João Costa.
O cidadão deve se dirigir a uma unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência e solicitar a utilização do serviço.
Confira a lista dos municípios com determinação de bloqueio:
índice do TCE
A ideia é mapear o desempenho das redes de Ensino Fundamental e identificar práticas que podem ser replicadas para elevar o nível em todo o Brasil.
Balanço do TCE-PI levou à criança de um app para fiscalizar a situação
O trabalho, conduzido pelo TCE, tem como objetivo acompanhar como o imposto vem sendo cobrado e as suas consequências para a sociedade.
Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.
A lista definida hoje será encaminhada para o TRE-PI e para o TSE para avaliação da Corte Superior e depois será enviada para a Casa Civil
O Programa na Ponta do Lápis foi desenvolvido pelo TCE de Minas Gerais e foi disponibilizado ao TCE/PI através de um acordo de Cooperação Técnica.
O “Piauí Na Ponta do Lápis” trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação.
Eleição Suplementar ocorrerá em 04 de agosto. Até a posse dos eleitos, o presidente da Câmara de Vereadores do município de Brasileira exercerá o cargo de chefe interino do Poder Executivo Municipal.
O adiamento se deu após novo pedido de vista, desta vez do ministro Og Fernandes
Sindicato da categoria reivindica a implementação do Piso Anual dos Profissionais do Magistério Estadual.
Se irregular, o título pode causar complicações a outros documentos.