A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Silva e Luna foi demitido após semanas de embate com o presidente, desde que a Petrobras fez mega-aumento no preço dos combustíveis
Os atendimentos estão sendo realizados na Praça Leônidas Melo, no centro da cidade. Muitos serviços estão sendo ofertados de forma gratuita.
Pai e filho foram assassinados no dia 27 de janeiro de 2019 na localidade Mundo Novo, zona rural do município de Bom Princípio do Piauí.
Segundo o representante legal, Elmi sofreu um infarto e foi socorrido em um hospital não informado pela família, mas não resistiu
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Há, no mínimo, 2,85 milhões de requerimentos em análise.
Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral teve dificuldades para intimar o festival sobre decisão de barrar manifestações políticas
O condado de Sacramento decidiu que Holmes deve ficar a pelo menos 100 metros de distância da criança
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar
A insígnia representa a maior honraria concedida pelo judiciário sul-mato-grossense e insere o homenageado no grau máximo desta hierarquia
Na esteira da crise do coronavírus, a saúde voltou a ser o assunto mais citado, com 22% das menções.
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.
O crime ocorreu no dia 5 de abril de 2020, nas proximidades de um prédio residencial situado na região central do município de Floriano.
Confira o número de jovens que requisitaram título de eleitor em cada estado
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ