Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, sendo presidente do TRE, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Tribunal de apelações dos eua restabelece tarifas de Trump após suspensão. Entenda o imbróglio e o impacto nas negociações comerciais.
A medida judicial surge no contexto de pelo menos sete ações que contestam o tarifaço, considerado o eixo central da política comercial de Trump.
Valdenilson Sales dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão por matar um gerente de farmácia, em 2012.
Os convocados irão ocupar funções consideradas essenciais para o funcionamento da Justiça Estadual.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
A operação, chamada Draco 210 – Faixa Rosa, foi deflagrada nesta quarta-feira (30) e mirou o núcleo feminino da facção.
O corpo do homem foi encontrado enrolado em uma lona na Avenida Morumbi, Zona Sul da capital paulista, na noite de quarta-feira (23).
Juízes classificam conduta como “chocante” e exigem depoimentos de autoridades; homem está preso em presídio de segurança máxima em El Salvador
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
Em 2023, o major havia sido condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE)
Na decisão, os desembargadores destacaram que o veredicto do júri foi fundamentado nas provas apresentadas durante o processo
As adolescente saíram de Teresina, onde teria ocorrido o crime, e foram socorridas em José de Freitas - a 54 quilômetros.
Há oportunidades para diversas carreiras com vagas imediatas e cadastro de reserva
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar
Seleção vai preencher oportunidades para o cargo de analista e técnico judiciário. O prazo de inscrição termina no dia 4 de abril.
Amaral Oliveira diz que a Corte Militar não pode julgar Bolsonaro pelos eventos de 8 de janeiro nem pelos supostos atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
O coronel ainda relatou que o jovem responde por vários crimes.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 8 de junho de 2025, em todas as 27 capitais do país
Dados do governo estadual revelam que, dos 2.159.871 piauienses cadastrados, 80% ainda não possuem o novo documento.
As inscrições estarão disponíveis de 7 de março a 4 de abril no site do Cebraspe. As taxas são de R$ 120 para Analista Judiciário e R$ 80 para Técnico Judiciário
Despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal.
Ele foi visto por populares descendo três andares pela fachada do prédio em meio à chuva. O homem é réu por roubo e arrombamento.
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
O desembargador Ricardo Couto de Castro tomou a iniciativa após Kellen Borges Paulino, ser acusada de fazer ameaças de ataques com bombas e facas contra colegas