Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Presidente eleita quer concluir formação do ministério até a diplomação.
Padres Jesuítas ganham Grande Prêmio Piauí de Inclusão Social 2010 e na categoria ONG
Banda da Fazenda da Paz se apresenta na abertura do Prêmio Piauí de Inckusão social 2010
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
A libertação ocorreu sob protestos das autoridades sul-africanas
O advogado e policial militar reformado também voltou a alegar inocência.
Presidente do TSE diz que Lei da Ficha Limpa mudou as eleições no Brasil
Reajuste elevaria o rendimento da presidente eleita de mais de R$ 15 mil
É uma iniciativa do Sistema Meio Norte, com o apoio institucional do governo do Estado e do BNB.Veja!
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
Segundo rede estatal de TV, Sakineh fez apenas a reconstituição do crime.
O comitê da campanha petista recebeu doações feitas por terceiros no valor de R$ 35 mil
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC)
Tasso despede-se com críticas ao governo Lula
A polícia prendeu o homem em flagrante em Ribeirão das Neves em maio
Ainda não há confirmação oficial por parte das autoridades iraniana
Outros 16 foram julgados por fraude, bancarrota e formação de quadrilha
Os prejuízos ainda não foram calculados pois os comerciantes do município
A senteça de pronúncia estava prevista para esta sexta-feira (10), segundo o TJMG
Vagas são de analista e técnico judiciário.
Tribunal de Justiça concede habeas corpus para liberar Ivan Panichi
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF