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Após nova representação, TRE-PI absolve Gesimar Borges novamente: 5 a 0
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Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
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TRE absolve prefeita de Lagoa Alegre
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"Courinha" é condenado a 15 anos de prisão
Presidente do TJ-PI é a favor do aumento do horário de funcionamento
Morre Jackson Lago, ex-governador do Maranhão
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Radialista que acumula funções em setor diferente tem direito ao reconhecimento de novo contrato de trabalho
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Cachorro barulhento deverá ser retirado de condomínio
Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
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Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha