Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
Lewandowski também cobrou mecanismos que limitem os gastos das campanhas
Polícia prende homem que teria vendido arma a atirador; homem admitiu ter vendido também munições
Caminhada no centro marca campanha dos comerciarios
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público
Termina nesta quinta-feira prazo para regularizar título de eleitor
Aparelho de escuta telefônica
Justiça de MG nega habeas-corpus ao goleiro Bruno
Transporte de Curitiba vai ser explicado em Teresina
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Eles votaram para que o goleiro aguarde preso a data do julgamento sobre a morte de Eliza
Prefeito da cidade mineira de Dom Cavati, Jair Vieira Campos (DEM), disse em vídeo divulgado no YouTube
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
Prefeito faz acordo com o TJ sobre precatórios
Arie Oren teria dito a mulheres que orgasmo "queima 200 calorias"; ele pagou fiança de US$ 100 mil.
Delegados da Polícia Civil não vão aceitar policiais militares nas delegacias
Comvap não consegue demitir mecânico por justa causa, mesmo com inquérito policial
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico
CGU acha fraudes de quase R$ 14 milhões na educação em pelo menos 11 cidades do país