O extrato do contrato com a banca organizadora do concurso foi publicado no Diário Oficial da União
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
Deputada se reuniu na noite desta quarta-feira com o presidente da Câmara e dezenas de dependentes dos planos para tratamentos de saúde
Nascidos em um país devastado por desastres naturais e pela pobreza, haitianos têm direito a um visto de acolhida humanitária no Brasil, que foi renovado há dois meses.
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Ela cumpriu pena ao lado de condenadas em crimes que causaram grande repercussão como Suzane Von Richtoffen e Anna Jatobá
Comissão avaliadora dos testes sobre o sistema de votação apresentou relatório final nesta segunda-feira (30) ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Entre as exigências, estão a necessidade de um dos responsáveis, ou preceptor, ter ensino superior, de a matrícula estar vinculada a uma escola, além de avaliações periódicas.
Fachin afirmou que o trabalho das Forças Armadas para logística e administração das eleições é "proveitoso", mas que o processo eleitoral é um tema civil
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo Dayane Coelho, de 16 anos, apesar da internet permitir o processo de tirar o documento, não é acessível a todos.
A insígnia representa a maior honraria concedida pelo judiciário sul-mato-grossense e insere o homenageado no grau máximo desta hierarquia
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes