O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Dos dez jogadores que testaram positivo, oito eram titulares.
Grupos de torcedores de futebol e bolsonaristas brigaram neste domingo (31) na Avenida Paulista, na capital. PM interveio e usou bombas de efeito moral para dispersar manifestantes.
Institutos e governos suspenderam temporariamente provas e processos seletivos.
Fugas aconteceram no fim da tarde desta segunda-feira, após anúncio de suspensão da saída de presos do semiaberto para evitar propagação do coronavírus.
Por teleconferência, o reitor participou de uma reunião que decidiu suspender as aulas no UFPI até o dia 15 de abril. A medida vale para os 39 mil alunos de 5 municípios no Piauí
O rio Tietê transbordou e a Marginal foi fechada sentido Cebolão, na altura da ponte da Casa Verde.
O julgamento ocorreu na quinta-feira (09/01/2020), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
O motivo é o não pagamento de uma indenização ao ex-empresário do atleta
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
Procuradoria do STJD tem até 60 dias para realizar denúncia e clube pode perder três pontos
Clube entende que houve erro claro na avaliação das regras
Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores).
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Chateaubriand Bandeira Diniz Filho foi julgado no Fórum Criminal da Barra Funda e condenado por feminicídio.
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 12.455,30 para analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Na Prefeitura de São Paulo (SP), são 1.737 vagas, com salários de até R$5.187,01. Já na Prefeitura do Rio de Janeiro, são 210 vagas com salários de até R$ 5.712,91.
Segundo o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, Datena abusou do direito de expressão usando uma "narrativa sensacionalista"
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
Na noite de quarta, ele havia prometido se entregar voluntariamente, mas estava esperando a expedição do mandado de prisão
A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Os pais da criança são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva.
Teresina ficará com 5,344164% da partilha destinada para capitais