O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
Balanço parcial da fiscalização foi apresentado em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.
Sargento Manoel Silva Rodrigues está preso na Espanha por tráfico internacional de drogas
O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.
Sérgio Xavier Ferolla critica ida do general da ativa a ato no Rio de Janeiro ao lado do presidente da República
A informação é do Ministério da Cidadania que garante que os pedidos ainda estão em análise e podem ser liberados.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
A suspeita é que a ossada seja da adolescente Gisele Vitória da Silva Sampaio, de 17 anos, conhecida como Sereia do 14, sequestrada no 5 de março.
Testemunhas contaram que a mulher teria tido um surto psicótico e cometido o crime sem nenhum motivo aparente.
Segundo o Ministério Público Estadual, foram criadas pessoas jurídicas de fachada.
Concursos Piauí 2021: Há previsões nas carreiras administrativa, jurídica, educação, segurança e demais áreas
Autoridades de saúde palestinas dizem que entre os mortos estão nove crianças e um comandante militar do grupo
"Há uma notória carência de significantes e pertencer a uma academia".
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
No mais provável cenário projetado pelo Instituto dos Estados Unidos, o Brasil pode atingir 575,6 mil mortes em 1º de agosto
Valor aproximado apareceu em decisão judicial e foi confirmado por delegado. Roubo ocorreu no ano passado e criminosos chegaram a fazer reféns na cidade no Sul de Santa Catarina.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Por conta da pandemia, diversos estudantes aprovados em concursos públicos correm o sério risco de perder as suas nomeações.
Cícero José foi detido após ser abordado pela polícia na rua, enquanto conversava com um amigo
Policiais dizem que determinações do governo Doria são seguidas apenas em ditaduras e afirmam não confiar em vacina trazida da China.