Gilmar Mendes vai analisar inconstitucionalidade de lei do Piauí que restringe concurso
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Desde o início do ano, Marina, que deixou o PV em 2011, trabalha para criar um novo partido
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
MPF consegue aumentar pena de ex-prefeito acusado de desvio de verba
Barbosa cobra igualdade social em homenagem à Inconfidência Mineira
Ouvidor da SEPPIR defende adoção de cotas raciais no serviço público
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Prédio do TRT no Maranhão não pode se chamar “José Sarney”, decide TRF
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu esteve nesta sexta-feira, em Belém (PA)
Câmara de Vereadores deve demitir servidores não concursados
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Imóvel foi dado por ex-companheiro como garantia de dívida de R$ 540 mil
Ex-prefeito que comprou colar de ouro de 18k com dinheiro público é preso no Maranhão
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
“Não foi desta vez que eu cai”, diz José Dirceu para petistas
Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil"
José Dirceu diz que vai à Tribunal Internacional contra julgamento do Mensalão
Mercado- Sua coluna de negócios
O ataque foi a maior ação terrorista em território americano desde os atentados de 11 de setembro de 2001
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais
"Desta vez quero discutir a liberdade de expressão", disse o ministro.