Quatro deputados tiveram mais faltas que presenças
Em agosto de 2012, conselho instituiu Lei da Ficha Limpa no Judiciário
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
tema não voltará a ser debatido neste ano eleitoral, segundo admitem auxiliares da presidente Dilma Rousseff.
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, recebeu, sozinho, uma punição maior: 284 meses.
Mourão é acusado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema de arrecadação ilegal de recursos
Filiados ao PDT confirmaram que constavam da folha de pagamentos da ONG
Presidente do Supremo embarcou sábado (1º) e estará de volta no dia 10. Tribunal voltará a julgar recursos do processo do mensalão do PT no dia 13.
O carnaval costuma ser uma oportunidade de vitrine eleitoral, mas também há quem aproveite a festa para desviar recursos do erário.
Ele teria pedido desculpas e até recusou uma oferta de dinheiro feita pela ministra para ele comer
Esses bens passam a pertencer ao poder público
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Bicheiro é acusados de crime de evasão de divisas.
Procurador denuncia ex-prefeita Lucienne Silva a Justiça Federal por improbidade administrativa
Jefferson foi preso no início desta semana e enviado para um presídio comum.
O ministro disse que a modificação atende a determinação da presidente Dilma Rousseff
No total estão previstas para serem providas 65.149 vagas
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Um déspota no Supremo
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País