O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Jornal 'O Estado de S. Paulo' pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.
Ministra Rosa Weber não atendeu reclamação do prefeito Mão Santa e referendou decreto estadual
Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais
Lewandowski foi escolhido pelo sistema de sorteio da Corte para decidir sobre o pedido do jornal "O Estado de S. Paulo"
O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF)
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
Mesmo sendo um decreto federal, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que estados e municípios têm autonomia para fixar regras próprias na promoção do isolamento
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
Flexibilização foi publicada em edição extra Diário Oficial da União
Avaliação é de que será necessário baratear custo do trabalho para estimular contratações para a retomada da economia após pandemia
O ministrou atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União
Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas
Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.